Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Especificações e Encargos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Especificações e Encargos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
DISCIPLINA O ART. 176 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E FIXA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS PELA ATUAÇÃO CONJUNTA NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA.
Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/Ce. e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Art. 1º - DESIGNAR o sr. FRANCISCO BEZERRA PEREIRA, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 2217, CPF nº 808.XXX.XXX-72 e RG nº 960XXXXX20 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.02- 0001, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.09.01.2
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0023, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.03.1
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0007, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.2
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.16-0006, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.2
Art. 1º - DESIGNAR o sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.02.06-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2023.01.09.1
Art. 1º - DESIGNAR o sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023.01.20-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.19.1
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0031, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0017, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0017, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0001, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.26-0031, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0027, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0026, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato n° 2023.01.16-0011, pertecente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Operacional da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Maquinas e Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Projetos, Orçamento e Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Juazeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria n° 1366, de 20 de julho de 2021, para modificar membros e suplentes da Câmara de Transação no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Altera a Portaria n° 0764, de 21 de Novembro de 2022, para modificar os membros e suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
