Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SUL CEARENSE DE CATADORES e adota outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PADRE CÍCERO e adota outras providências.
Denomina de Isaac Quirino Teixeira a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 82, de 06 de março de 2012, e revoga os arts. 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar nº 113, de 15 de dezembro de 2017, dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA ESPERANÇA e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GUNGA, MÉDIO E VIOLA A.C.G.M.V e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em juazeiro do Norte-CE como PSF- JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências
Dispõe sobre a denominação do CRAS Centro de Referência de Assistência Social como CRAS DAMIÃO LUIZ DOS SANTOS e adota ouras providências.
Oficializa nome de rua ANA MARIA DE OLIVEIRA na forma que indica e adota outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings Centers do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de equipamento público municipal inominado como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS ENOQUE SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a igreja Apostólica de Cristo pelos relevantes serviços prestados à comunidade Juazeirense e adota outras providências.
Dispõe sobre o Incentivo a Cultura Moto Romarias, do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Fica instituído o programa Dirigir sim, digitar não! No âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Institui o Março Roxo, no calendário oficial do Município de Juazeiro do Norte-CE, destinando campanhas de conscientização a população sobre a epilepsia.
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede Pública Municipal e rede Privada do Município de Juazeiro do Norte- Ceará e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Talentos do Cariri (ATC) e dá outras providências.
Fica denominada de Avenida DRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO (VEREADORA DRA. YANNY BRENA) o trecho indicado nesta lei e adota outras providências.
Fica denominado de Centro de Abastecimento Vereador Francisco Vieira da Silva (Mercado do Pirajá Chico Vieira) o equipamento público que fica localizado na Avenida Ailton Gomes desta Cidade e dá outras providências.
Estabelece alterações nos Artigos 2°, 3°, 4° e 5° da Lei 4.390A/2014 e adota outras providências.
Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n°2.5702000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o quadriênio 20252028 e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Juazeiro do NorteCE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, excetuando-se deste, os Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do NorteCE, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a Guarda Civil Metropolitana - GCM e adota outras providências.
Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE.
Institui o uso de câmera de monitoramento como ferramenta auxiliar de fiscalização em áreas de descarte irregular de resíduos sólidos, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Institui a inclusão de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública no município de Juazeiro do Norte e estabelece parceria entre a Câmara Municipal e as instituições educacionais para a realização das atividades.
Institui o programa Integral às Pessoas com Epilepsia, no âmbito do Município de juazeiro do Norte Ceará e adota outras providencias.
