Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13027 registros

Portaria: 1264/2025 14/04/2025

Dispõe sobre a concessão de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Portaria: 1265/2025 14/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1262/2025 14/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor III da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1247/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1249/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Auditoria e Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1250/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Monitoramento de Dados da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1251/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1252/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1253/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Mobilização Social da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1254/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Farmacêutico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1255/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1256/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1258/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1248/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1257/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1259/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1260/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5805/2025 10/04/2025

Oficializa denominando de RUA IRMÃ MARIA ALZIRA DE MORAIS a artéria Pública que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5806/2025 10/04/2025

EMENTA – Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE PADRE CÍCERO no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5807/2025 10/04/2025

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO FREI DAMIÃO, com CNPJ SOB n° 09.432.079/0001-02 no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5808/2025 10/04/2025

Dispõe sobre o atendimento de pessoas em situação de rua por equipes da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, em instituições e entidades assistenciais do município que atende a essa população em questão, como também aos que não estão inseridos em nenhuma instituição para a realização de campanhas de prevenção e vacinação.

LEI MUNICIPAL: 5809/2025 10/04/2025

EMENTA – Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 5810/2025 10/04/2025

Reconhece de Utilidade Pública a MISSÃO BALUARTE entidade privada sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.941.947/0001-35 com no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 1046/2025 10/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1058/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1059/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1060/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. IRMÃ NELY SOBREIRA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1061/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. IRMÃ NELY SOBREIRA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1062/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. IRMÃ NELY SOBREIRA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1063/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. PADRE FRANCISCO JACINTO DE BARROS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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