Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13027 registros

DECRETO: 1047/2025 21/04/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Papa Francisco, o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.

Portaria: 1273/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Administração e Gestão da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1274/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1277/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1068, de 09 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. CAIC Dom Antônio Campelo Aragão, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1278/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1197, de 09 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I.F. Nossa Senhora de Fátima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1279/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Nossa Senhora de Fátima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1280/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1281/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1282/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Bens Imóveis da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1285/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1117, de 09 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Joana Tertulina de Jesus, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1286/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Membro da JARI, do Departamento Municipal de Trânsito, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1287/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021/SEFIN, para acompanhamento exclusivo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1289/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1290/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1291/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1293/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1275/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1276/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Cívico Militar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1283/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1288/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Avaliação de Dados Estratégicos e Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1292/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1266/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1267/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1268/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "C" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1269/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "C" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1270/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "C" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1271/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "C" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1272/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "C" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1261/2025 14/04/2025

Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1263/2025 14/04/2025

Dispõe sobre a concessão de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

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