Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CAPS Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão de Avaliação do Chamamento Público, no âmbito do Programa de Incentivo e Atração de Investimentos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Antecipa o Ponto Facultativo referente ao dia do servidor público para 27 de outubro de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Institui o Sistema Eletrônico para solicitação, processamento e recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI-E, destinado exclusivamente às transações imobiliárias realizadas com financiamento bancário, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Continuada da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Ementa: Altera o texto da Lei Municipal nº 4.433, de 27 de dezembro de 2015, modificando e atualizando o Anexo II na que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCA JUAZEIRO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE INCENTIVO A APRENDIZAGEM E VALORIZAÇÃO À EDUCAÇÃO.
Denomina de RUA MARIO GEOVANE DA SILVA a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.
