Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13027 registros

Portaria: 1309/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1310/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1311 /2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1312/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1313/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1314/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1315/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1316/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1317/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1318/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1319/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1320 /2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1321/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular.

Portaria: 1322/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Núcleo de Educação e Promoção da Igualdade da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1323/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1324/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Monitoramento de Dados da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1325/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1326/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1327/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Hospital Maria Amélia da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1328/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1329/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1295/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1296/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1297/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transportes de Serviços em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1298/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Dermatologia, TB e Hans da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1299/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1300/2025 23/04/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1294/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Farmacêutico do Componente Especializado da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5811/2025 23/04/2025

Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5812/2025 23/04/2025

Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará o programa “Vidas Preservadas” e dá outras providências.

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