Reconhece de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS AVENTUREIROS DO CARIRI, e adote outras providências.
Estabelece a obrigação integral das despesas Veterinárias incluindo tratamento, resgate e demais cuidados aos animais vítimas no âmbito do município na forma que indica.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL PELA PAZ AFPP e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Vice-Prefeito Municipal, integrante do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário do Vice-Prefeito Municipal, integrante do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a prática da equoterapia, nos termos da Lei Federal n° 13.830, de 13 de maio de 2019 no âmbito do Município de Juazeiro do Note e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1959, de 11 de setembro de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos de conscientização para a prevenção da violência contra a mulher e da violência doméstica durante os intervalos das partidas realizadas no Estádio Municipal Mauro Sampaio - Romeirão, dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal Academia para Todos e dispõe sobre parcerias com academias privadas para promoção da saúde no Município de Juazeiro do NorteCE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Permissão de Uso de Bem Público e adota outras providências.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a encerramento, a pedido, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público pertencente a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
