Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12829 registros

LEI MUNICIPAL: 5806/2025 10/04/2025

EMENTA – Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE PADRE CÍCERO no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5807/2025 10/04/2025

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO FREI DAMIÃO, com CNPJ SOB n° 09.432.079/0001-02 no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5808/2025 10/04/2025

Dispõe sobre o atendimento de pessoas em situação de rua por equipes da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, em instituições e entidades assistenciais do município que atende a essa população em questão, como também aos que não estão inseridos em nenhuma instituição para a realização de campanhas de prevenção e vacinação.

LEI MUNICIPAL: 5809/2025 10/04/2025

EMENTA – Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 5810/2025 10/04/2025

Reconhece de Utilidade Pública a MISSÃO BALUARTE entidade privada sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.941.947/0001-35 com no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 1046/2025 10/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 1058/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1059/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1060/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. IRMÃ NELY SOBREIRA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1061/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. IRMÃ NELY SOBREIRA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1062/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. IRMÃ NELY SOBREIRA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1063/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. PADRE FRANCISCO JACINTO DE BARROS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1064/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. PADRE FRANCISCO JACINTO DE BARROS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1065/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1066/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1067/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1068/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. CAIC DOM ANTÔNIO CAMPELO ARAGÃO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1069/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. CAIC DOM ANTÔNIO CAMPELO ARAGÃO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1070/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA MATOS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1071/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA MATOS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1072/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. MARIA VILLAC MADRE, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1073/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. MARIA VILLAC MADRE, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1074/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. PROFESSORA ASSUNÇÃO GONÇALVES, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1075/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. PROFESSORA ASSUNÇÃO GONÇALVES, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1076/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. PROFESSORA LUCIA VANDA VELOSO GUIMARÃES, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1077/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. MARIA DO SOCORRO CRUZ, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1078/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. MARIA DO SOCORRO CRUZ, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1079/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. DRA. ZILDA ARNS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1080/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. DRA. ZILDA ARNS, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1081/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. PROFESSORA MANOELA RIBEIRO SALVIANO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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