Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0472, de 31 de março de 2025, que trata sobre cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0471, de 31 de março de 2025, que trata sobre cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCISCA ANA DA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA CELIMARIA OLIVEIRA SILVA SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Padre Cícero, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Joana Tertulina de Jesus, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iniciação Esportivada da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.I.F. João Romão de Sá Barreto, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.I.F. Isaac Quirino Teixeira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto Social Águia e dá outras providências.
Denominada a sala do setor de atendimento preferencial aos acometidos pela fibromialgia da secretaria de saúde Juazeiro do Norte, situa na rua José Marrocos, sn, no município de Juazeiro do Norte CE como Sala Maria Valdeny Dourado Landim e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público e adota outras providências.
Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Criação do Grupamento de Policiamento de Trânsito (GPTRAN) da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte na fiscalização de trânsito nas vias públicas municipais para prevenção e atuação contra os crimes de trânsito.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.000,00 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
