Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12829 registros

Portaria: 1327/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Hospital Maria Amélia da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1328/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1329/2025 24/04/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1295/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1296/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1297/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transportes de Serviços em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1298/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Dermatologia, TB e Hans da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1299/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1300/2025 23/04/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1294/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Farmacêutico do Componente Especializado da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 5811/2025 23/04/2025

Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5812/2025 23/04/2025

Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará o programa “Vidas Preservadas” e dá outras providências.

DECRETO: 1047/2025 21/04/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Papa Francisco, o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.

Portaria: 1273/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Administração e Gestão da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1274/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1277/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1068, de 09 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. CAIC Dom Antônio Campelo Aragão, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1278/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1197, de 09 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I.F. Nossa Senhora de Fátima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1279/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Nossa Senhora de Fátima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1280/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1281/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1282/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Bens Imóveis da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1285/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1117, de 09 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Joana Tertulina de Jesus, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1286/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Membro da JARI, do Departamento Municipal de Trânsito, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1287/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021/SEFIN, para acompanhamento exclusivo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1289/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1290/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1291/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1293/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1275/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1276/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Cívico Militar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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