Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente de Pericias Médicas da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.532.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1305, de 24 de abril de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ GILSON PEREIRA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Pericias Médicas da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Pedagógico da AMUSP da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Dermatologia, TB e Hans da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Grupamento Ambiental, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Grupamento Maria da Penha, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Grupamento Tático Motorizado e Trânsito, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Grupamento Segurança Comunitária, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Grupamento Escolar e Patrimonial, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento de Inteligência, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. CICERA SALES PINTO perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE JUAZEIRO DO NORTE, e adota providências.
Reconhece de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS AVENTUREIROS DO CARIRI, e adote outras providências.
Estabelece a obrigação integral das despesas Veterinárias incluindo tratamento, resgate e demais cuidados aos animais vítimas no âmbito do município na forma que indica.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL PELA PAZ AFPP e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
