INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA POR DOIS ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA RANIERO J. VIEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO SETOR, EVITAR A TOTAL PARA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE IMOBILIZAÇÃO DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE RAIO X DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE INTEC
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO TOTAL COM EFEITO EX TUNC DESDE A ORIGEM DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1742015 POR FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO EM LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 27 DA LEI Nº 3.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOT
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da COMISSAO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital n° 02/2021 SEAD.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ HAMILTON CORDEIRO OLIVEIRA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. FRANCISCO JOSIBERTO SARAIVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA ALZIRA DE MORAIS perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Ministério Público do Estado do Ceará.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR E IMPLEMENTAR ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO BAIRRO HORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.18-0007, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0005, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0017, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0015, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0004, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0013, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
