Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Juazeiro do Norte, sua mesa diretora, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.424.970,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO REMANESCENTE DOS RECURSOS DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.0172020
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Proteção e Promoção do Patrimônio Natural e Cultural da Serra do Horto (Serra do Catolé).
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0003, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0011, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0010, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0005, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0007, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0108, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0038, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0133, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0004, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0019, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0151, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0169, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0073, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0091, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.07-00012, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.02.08-0003, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.09-0020, do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.09-0027, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.08.26-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0016, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0014, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0026, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.18-0006, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0012, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
