INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4593/2016, 15 de abril de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4417/2014, 29 de dezembro de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4605/2016, 02 de junho de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4333/2014, 06 de junho de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4543/2015, 20 de outubro de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3678/2010, 12 de maio de 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão dos Estagiários de Direito aprovados nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercerem suas funções perante os órgãos do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público municipal.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCISCA MASCARENHAS perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.09.01-0004, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Alimentar e Nutricional da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Policlínica Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Alimentar e Nutricional da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Auditoria, Avaliação e Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros da Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
