Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Atendimento do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS NO BAIRRO BETOLÂNDIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Gabinete do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário do Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor do Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Atendimento e Perícia do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A NOTIFICAREM A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS, OCORRIDA EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR LISTAGEM IMPRESSA, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E LEITURA, REFERENTE À ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS E JORNADA DE TRABALHO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - USB, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS PARA INICIATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA ANIMAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAR OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PARA IMIGRANTES, APÁTRIDAS E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES ÀS DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Procuradoria Geral do Município (PGM), para a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastros, Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Parque Ecológico da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Técnico de Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
