Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Portaria: 0222/2022 04/04/2022

Dispõe sobre a concessão de Complementação Remuneratória Coordenador Pedagógico de Escola Pública Municipal de Juazeiro do Norte.

Decreto: 731/2022 01/04/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.216.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 0221/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da EMEF Mário da Silva Bem, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0220/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da EMEIF José Araújo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0219/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da EMEI Profa. Francisca Letícia do Amaral Brasileiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0218/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0217/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação interina da Secretária de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0216/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0215/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0213/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

Lei Municipal: 5279/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, DESTINADA À FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0211/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Prefeito, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0210/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0201, de 30 de março de 2022, que nomeou o Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0209/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a declaração de Vacância do Cargo Público Efetivo de Fiscal de Meio Ambiente da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0208/2022 31/03/2022

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST) para a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).

Portaria: 0207/2022 30/03/2022

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0206/2022 30/03/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Portaria: 0205/2022 30/03/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Portaria: 0204/2022 30/03/2022

Dispõe sobre a concessão do Redução de Carga Horária, com redução de vencimentos proporcionais, a servidor público municipal.

Portaria: 0202/2022 30/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor do Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0201/2022 30/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0200/2022 30/03/2022

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0199/2022 30/03/2022

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0198/2022 28/03/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0197/2022 28/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Farmacêutico do Hospital Municipal Infantil Maria Amélia, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0196/2022 28/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0195/2022 28/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Professora Cícera Maria Dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0194/2022 28/03/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Vereador Francisco Barbosa da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0193/2022 28/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0003SEAD/2022 28/03/2022

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.03.07-0001, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

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