Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Decreto: 750/2022 01/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.091.100,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVENTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 749/2022 01/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300.000,00 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 1006C/2022 01/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 0416/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0415/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0414/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0413/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0412/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Portaria: 0411/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0410/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0409/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Portaria: 0017/2022 01/06/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 0406/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COQUALI), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Portaria: 0405/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Portaria: 0404/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Portaria: 0403/2022 31/05/2022

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público municipal.

Portaria: 0402/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Ambiental e Risco Biológico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0401/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0400/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Educação Permanente em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0399/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Ambiental e Risco Biológico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0398/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa Saúde na Escola da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0397/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Educação Permanente em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0396/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Enfermagem do Serviço de Atendimento Médico Especializado da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0395/2022 31/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0393/2022 30/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Parque Ecológico da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0392/2022 30/05/2022

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0391/2022 30/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0390/2022 30/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Banco de Alimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0389/2022 30/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Banco de Alimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0005SEAD/2022 30/05/2022

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.05.20-0016, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

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