Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Ver. Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da C.E.I. Professora Francisca Leticia do Amaral Brasileiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Ver. Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Pedagógico Fundamental II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Cessão, por permuta, de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Jardim/CE.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Secretaria de Educação do Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Parque Ecológico da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST).
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO SETOR, EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da EEF Governador Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.