Dispõe sobre a concessão de Complementação Remuneratória a Diretores e Coordenadores Pedagógico das Escolas Públicas Municipais dos Ensinos Fundamental e Infantil do Município de Juazeiro do Norte.
INCLUI A PROFISSÃO DO BIOMÉDICO ( CBO 2212-05) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DE DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE SEJAM DESTINADOS AOS IDOSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ( SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS OU ÁUDIOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA BEZERRA FERNANDES perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA FERREIRA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. ANA LIDUINA DE CALLOU LEITE perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a revogação, a pedido, de Redução de Carga Horária concedida a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselheiro Tutelar Interino do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
ERRATA - ERRATA AO DECRETO 702 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL SITUADO À RUA FREI IBIAPINA, Nº 411, BAIRRO PIO XII
