Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13380 registros

Portaria: 1503/2021 10/09/2021

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Portaria: 1504/2021 10/09/2021

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.

Portaria: 1505/2021 10/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abasteciemnto do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1506/2021 10/09/2021

Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1509/2021 10/09/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal deCultura (SECULT) para a Secretaria Municiapal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST).

Portaria: 1482/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação do presidente e membros da Comissão de Processo Administrativo, com vistas à apuração de responsabilidade de empresas por participação em Processos Licitatórios no âmbito da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1483/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 14/2021-SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1484/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 02/2021-SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1485/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.02.08-0009, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1486/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0016, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1487/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.09-0029, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1488/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0014, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1489/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0081, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1490/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0099, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1491/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0141, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1492/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0114, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1493/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0159, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1494/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.07-0018, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1495/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0023, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1496/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0028, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1497/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0047, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1481/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.

Portaria: 1498/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1499/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).

Portaria: 1500/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Portaria: 1501/2021 09/09/2021

Dispõe sibre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1468/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor para Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte

Portaria: 1470/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a convocação para recadastramento dos inativos e pensionistas do Tesouro Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1472/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1473/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Dermatologia da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

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