Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.08.03-0010, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0089, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0149, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0002, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0131, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte

REVOGA O DECRETO Nº 546 DE 08 DE JULHO DE 2020

REGULAMENTA O ARTIGO 9º, § 2º E 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1032019 E O ARTIGO 1º, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA PORTARIA Nº 1.3482019MESEPT, QUE DISPÕE ACERCA DO ROL DE BENEFÍCIOS

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM EDVAN PIRES, EX-PREFEITO MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Pedro Benjamin do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Adriana da Silva Mota, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Paulo Ferreira Cariri, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Fagner Canuto Tavares, Cargo: Diretor de Ciência, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Ferreira da Costa, Cargo: Assessor para Micro e Pequenas Empresas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SETOR DE PERÍCIAS E BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Nomeação, Agente: Zulneide Rodrigues Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Naiara Carneiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Neves Aires Sampaio, Cargo: Gerente de Redação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Felipe Tavares de Sousa, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Martha Fernanda Alves dos Santos, Cargo: Gerente de Redação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST).

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Projetos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE

Exoneração, Agente: Pedro Benjamin do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hélio Ferreira Lobo, Cargo: Gerente de Incentivo À Produção Agrícola e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Nomeação, Agente: Beatriz Morais Sousa, Cargo: Coordenador de Imprensa do Núcleo de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Desenvolviento Social e Trabalho da Secretaria de de Desenvolviento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA PARA FINS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTOS NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIA – AMASVEA E ADOTA

PRORROGA POR DOIS ANOS 02 ANOS O BENEFÍCIO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.975 DE 22 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO EM TERRENO