Prefeitura de Juazeiro do Norte

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Lista de leis Foram encontrados 5578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 08:57:55

Lei Municipal: 512/1974 29/11/1974 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$. 160.000,00 (CENTO ESESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 511/1974 29/11/1974 · APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 510/1974 29/11/1974 · CRIA NA LEI Nº 390 CARGOS NA SECRETARIA E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 509/1974 29/11/1974 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 508/1974 29/11/1974 · CRIA A AUTARQUIA DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DE OPERAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 507/1974 29/11/1974 · ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE EM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$. 293.000,00 ( DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 506/1974 29/11/1974 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 505/1974 29/11/1974 · ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA NOVA TABELA DE VALORES PARA REMUNERAR OUTROS CARGOS EM COMISSÃO.Acessar Lei Municipal: 504/1974 29/11/1974 · FAZ DOAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ DE UMA ÁREA DE TERRA NO CEMITÉRIO LOCAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 503/1974 11/11/1974 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA O PRONAOS ROSA CRUZ DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 501/1974 21/09/1974 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$. 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 499/1974 21/09/1974 · FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 498/1974 21/09/1974 · FIXA O SALÁRIO - AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL " ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 497/1974 21/09/1974 · CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 496/1974 27/08/1974 · REVOGAM-SE OS ARTIGOS 1º, 5º, 6º, 7º E 12 DE JULHO DE 1970 QUE FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 495/1974 21/08/1974 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 494/1974 16/08/1974 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS MENDIGOS DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 493/1974 12/08/1974 · FAZ AO ESTADO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 492/1974 30/07/1974 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 491/1974 06/06/1974 · CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 422/1973 29/11/1973 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PSICO-PEDAGÓGICO EUNICE DAMACENO.Acessar Lei Municipal: 470/1973 12/09/1973 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO BATISTA DO CARIRI.Acessar Lei Municipal: 469/1973 24/07/1973 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 468/1973 24/07/1973 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 467/1973 24/07/1973 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 466/1973 24/07/1973 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 465/1973 24/07/1973 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 464/1973 24/07/1973 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 463/1973 24/07/1973 · DOA AO ESTADO DO CEARÁ 02 (DOIS) TERRENOS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 462/1973 11/05/1973 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES DE CLASSE, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1.973, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5