Prefeitura de Juazeiro do Norte

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Período

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Exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 08:57:55

Lei Municipal: 0576/1976 26/07/1976 · CRIA O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0574/1976 26/07/1976 · CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0573/1976 26/07/1976 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0572/1976 26/07/1976 · DENOMINA DE MINI-POSTO DE SAÚDE "EUCLIDES JOSÉ DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0571/1976 26/07/1976 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0570/1976 26/07/1976 · DENOMINA DE LAVANDERIA PÚBLICA MARIA MADALENA BALBINO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0568/1976 26/07/1976 · DENOMINA DE MINI-POSTO DE SAÚDE MARIA TAVARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0567/1976 26/07/1976 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0566/1976 20/07/1976 · AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0565/1976 12/06/1976 · DENOMINA DE RUA MARIA BEZERRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0564/1976 12/06/1976 · FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0563/1976 10/06/1976 · FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RAURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0561/1976 26/05/1976 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0562/1976 23/05/1976 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR O NOME DE "VILA AFONSO DIAS GUIMARÃES", A QUARTEIRÃO DE CASAS CONSTRUÍDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0560/1976 18/05/1976 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0559/1976 18/05/1976 · PRORROGA O PRAZO DE REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO PREDIAL.Acessar Lei Municipal: 0558/1976 17/05/1976 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA, PARA ATENDER AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO INICIAL DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0557/1976 29/04/1976 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0556/1976 29/04/1976 · DENOMINA DE RUA DR. MANOEL BELÉM DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0555/1976 29/04/1976 · DENOMINA DE RUA JOAQUIM MANSINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0554/1976 09/04/1976 · DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Acessar Lei Municipal: 0552/1976 25/03/1976 · DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR 03 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0551/1976 25/03/1976 · DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR JOSSÉ PARENTE CALOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0550/1976 25/03/1976 · AUTORIZA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0548/1975 04/12/1975 · ESTIMA A RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0547/1975 18/11/1975 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE INDICA, REGULARIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0546/1975 12/11/1975 · DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0545/1975 12/11/1975 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI Nº 536 DE 15 DE OUTUBRO DE 1975.Acessar Lei Municipal: 0544/1975 12/11/1975 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0543/1975 11/11/1975 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIROS E SEGUNDO DA LEI Nº. 540, DE 21 DE OUTUBRO DE 1975.Acessar

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