Prefeitura de Juazeiro do Norte

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Período

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Exercício

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Descrição

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Lista de leis Foram encontrados 5578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 08:57:55

Lei Municipal: 0673/1978 22/08/1978 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0672/1978 22/08/1978 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0671/1978 22/08/1978 · DENOMINA DE RUA PROFESSORA IVANY FEITOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0670/1978 22/08/1978 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0968/1978 19/08/1978 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL - ARTE NASCENTE - TEATRO AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0669/1978 18/08/1978 · DENOMINA DE PRAÇA CÍCERO BATISTA PEREIRA, DO CONJUNTO NOVO JUAZEIRO.Acessar Lei Municipal: 0668/1978 05/06/1978 · DENOMINA DE RUA EDUARDO MOLAIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0667/1978 05/06/1978 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 0666/1978 05/06/1978 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0665/1978 05/06/1978 · DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MOTA DINIZ, A VILA PROJETADA NA VILA VALEY WENN.Acessar Lei Municipal: 0664/1978 05/06/1978 · ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE CHEFIAS CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0663/1978 18/05/1978 · DENOMINA DE ROQUE ANTONIO DOS SANTOS, NO PARQUE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0662/1978 18/05/1978 · DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU FELIPE JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0661/1978 12/05/1978 · DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0660/1978 12/05/1978 · DENOMINA DE RUA LUIZ CAVALCANTE DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0659/1978 12/05/1978 · DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU LAURENTINO ALVES MACENA, NO SÍTIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0658/1978 10/05/1978 · DENOMINA DE RUA RAIMUNDO HOMEM À RUA PROJETADA NA VILA VALLEY VIEN.Acessar Lei Municipal: 0657/1978 10/05/1978 · DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0656/1978 02/05/1978 · DENOMINA DE RUA DOMINGOS BRAGA NETO A RUA PROJETADA NA VILA VALEY WIEN.Acessar Lei Municipal: 0655/1978 02/05/1978 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR O IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0654/1978 26/04/1978 · DENOMINA OS PAVILHÕES E GALERIAS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO TABELIÃO JOSÉ TEÓFILO MACHADO.Acessar Lei Municipal: 0652/1978 19/04/1978 · DENOMINA DE QUADRA PEDRO GUILHERME DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0653/1978 18/04/1978 · DENOMINA DE RUA OLGIVI MELO RUA PROJETADA NO PARQUE TIRADENTES.Acessar Lei Municipal: 0651/1978 27/03/1978 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA A SER PROJETADA NO CONJUNTO RESIDÊNCIAL DAS NOVAS CASAS POPULARES NO BAIRRO TIRADENTES.Acessar Lei Municipal: 0650/1978 14/03/1978 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO IRMÃ MARIA NELY SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0649/1978 14/03/1978 · DENOMINA DE RUA CÍCERO AGOSTINHO MILITÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0648/1978 14/03/1978 · DENOMINA DE RUA FISCAL JOÃO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0647/1978 14/03/1978 · DENOMINA DE RUA CORONEL JOSÉ EUGENIO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0646/1978 02/01/1978 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0645/1977 29/12/1977 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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