Prefeitura de Juazeiro do Norte

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Lista de leis Foram encontrados 5578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 08:57:55

Lei Municipal: 461/1973 11/05/1973 · CRIA A FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 460/1973 11/05/1973 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE ..........CR$ 20.000.00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 459/1973 11/05/1973 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$. 23.036,00 (VINTE E TRÊS MIL E TRINTA E SEIS CRUZEIROS ) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 457/1973 12/04/1973 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 453, DE 19 DE JANEIRO DE 1973Acessar Lei Municipal: 456/1973 12/04/1973 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CARROCEIROS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 455/1973 02/04/1973 · DENOMINA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO BALDIO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARROCOS, DELMIRO GOUVEIA, CASTELO BRANCO E RUI BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 454/1973 19/01/1973 · MAJORA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E RESPECTIVA REPRESENTAÇÃO BEM COMO OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO.Acessar Lei Municipal: 453/1973 13/01/1973 · CRIA AS SECRETARIAS E CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 447/1972 09/12/1972 · RATIFICA EM TODOS OS SEUS TERMOS O CONTRATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 452/1972 06/12/1972 · OUTORGA, EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 451/1972 05/12/1972 · CRIA O PLANO URBANÍSTICO DA QUADRA RODOVIÁRIA.Acessar Lei Municipal: 450/1972 05/12/1972 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$. 258.600,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS CRUZEIRO) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Lei Municipal: 449/1972 05/12/1972 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUAZEIRO DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 448/1972 09/10/1972 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$. 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 446/1972 09/10/1972 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ARRENDAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA "PREFEITO ORLANDO BEZERRA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 444/1972 09/10/1972 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Lei Municipal: 443/1972 09/10/1972 · ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 442/1972 09/10/1972 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$...144.600,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS CRUZEIROS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Lei Municipal: 441/1972 09/10/1972 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$.......61.245,00 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 440/1972 11/08/1972 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972 E AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ CR$ 300.000,00 COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 439/1972 07/06/1972 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES DE CLASSES, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO PROGRAMA 1972 - CÂMARA MUNICIPAL - 01.02 - SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, VALOR CR$. 17.000,00.Acessar Lei Municipal: 437/1972 15/05/1972 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL.Acessar Lei Municipal: 436/1972 15/05/1972 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 435/1972 15/05/1972 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 433/1972 15/05/1972 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 140.000.00 (CENTO E QUARENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 434/1972 11/05/1972 · DENOMINA DE JOSÉ SABIÁ, O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DO SÍTIO SABIÁ.Acessar Lei Municipal: 432/1972 11/05/1972 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 430/1972 14/04/1972 · DENOMINA DE ESTEFÂNIA ROCHA LIMA O HOSPITAL INFANTIL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 429/1972 27/03/1972 · DENOMINA DE PE. FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO, O GRUPO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 428/1972 27/03/1972 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA HOTELEIRA JUAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5