O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Imposto sobre transmissão de bens imóveis, financiado pelo Banco. Tributo municipal obrigatório ao comprador do imóvel paraemissão de Escritura Publica no Cartorio de Imoveis.
Tributo municipa obrigatório ao comprador do imóvel para emissão de escritura publica no cartorio de imoveis.
Imposto sobre transmissão de bens imóveis, financiado pelo Banco. Tributo municipal obrigatório ao comprador do imóvel para emissão de Escritura Publica no Cartorio de Imoveis.
JULGAMENTO CONSISTE NA ANÁLISE DAS DEFESAS PROTOCOLADAS JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO DO DEMUTRAN, COM A INDICAÇÃO DE ERROS OU INCONSISTÊNCIAS VERIFICADAS POR PARTE DOS INFRATORES, VISANDO O ARQUIVAMENTO DA MESMA ANTES QUE SEJA APLICADA A PENALIDADE.
Lançar os ISS declarado pelo contribuinte.
Analisar os cumprimentos de obrigações tributários por parte do contribuinte.
Levantar débitos existentes dos tributos municipais.
LIBERAR VEÍCULOS RETIDOS PARA OS PROPRIETÁRIOS QUANDO REGULARIZADOS TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, ENVIAR VEÍCULO PARA DELEGACIA QUANDO POSSUI QUEIXA DE ROUBO, E PARA O DETRAN/CE QUANDO HOUVER RESTRIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO MESMO.
Autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes nos projetos, estudos ambientais, planos, programas e propostas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.
Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.
Autorização para panfletagem, placas, outdoors e faixas na área urbana.
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos, estudos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.
PODERÁ SER CONCEDIDA A LICENÇA AO SERVIDOR, POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, PADRASTO OU MADRASTA, ASCENDENTE E DESCENDENTE, MEDIANTE COMPROVAÇÃO MÉDICA.
Manutenção da limpeza da rede de drenagem do município de Juazeiro do Norte.
Realização de serviços de manutenção nos equipamentos que compõe a SEDEST como eletrica, hidraulica e predial.
Programa que proporciona a população da zona rural do municipio, melhores condições tráfeco, melhorando o deslocamento a sede do município e entre as localidades vizinhas.
Para Fomentar a prática de corrida de rua na região, cujo o objetivo principal é homenagear o aniversário do Padre Cicero.
FOMENTAR A PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA NA REGIÃO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO PADRE CICERO. GARANTIR O BEM-ESTAR E VIDA SAUDÁVEL PARA TODOS OS PARTICIPANTES, E AMPLIAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE RENDIMENTO.
É OFERTADO A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA SEDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Projeto Tentando criar laços entre a população e o livro, através da leitura . Emprestando livros para a comunidade e solicitando suas preferências e desejos, par buscar suprir essas necessidades.
Iniciando a mistura de sons e instrumentos para um desenvolvimento musical das crianças de 04 a 06 anos, aulas online e supervisionadas pela monitora de atividades infantis.
Tributo municipal obrigatótio ao comprador do imóvel para emissão de escritura publica no cartorio de imóveis.
Requalificação e adequação dos cruzamentos de vias urbanas, para garantir acessibilidade e segurança dos transeuntes.
Cadastro e emissão de boletos e notas fiscais.
Análise da situação fiscal do contribuinte, conforme notificação.
Atendimento, Orientações, encaminhamentos ao público LGBT visando a garantia de direitos, capacitações da rede e do público externo sobre os direitos, respeito e ações que visam o combate a LGBTfobia.
Núcleo composto por Coordenação Municipal de Imunização/ Vacinação contra a COVID_19, Coordenador do Saúde Digital e Coordenador de Vacinação de Rotina;
