O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Atividades lúdicas e recreativas para crianças de 04 à 11 anos.Ministradas por Monitoras de Atividades Infantis do Centro de Artes e Esportes Unificados nas dependências do equipamento atendendo as crianças inscritas da comunidade
A PGM é o órgão de defesa dos interesses do Muncípio,cabendo a representação do ente em litígio judicial e atribuição,cabe opinar nos processos administrativos internos,mediante parecer,exercendo a orientação jurídica da Adm. Pub.
ATUALIZAÇÕES E DADOSDOS SERVIÇOS REALIZADOS NO GABINETE DO PREFEITO, BASEADOS NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 13.460/17 E NA CARTILHA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DESENVOLVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ TCE/CE .
Iniciação ao instrumentos do violão para um desenvolvimento musical dos jovens e adultos at-e 20 anos, com aulas online e supervisionadas por um monitor.
Autorização emitida para pessoa fisica ou juridica permitindo procedimentos simples e de execução temporária.
Autorização para corte de árvores - Acima de 20 exemplares.
Autorização concedida para pessoa física ou jurídica permitindo o procedimento de execução temporária de terraplanagem em uma determinada área.
Viabilidade e fiscalização do uso do espaço público, de acordo com o Código de Posturas do Município de Juazeiro do Norte.
Autorização para o corte de exemplares arbóreos vivos situados na área urbana - Até 20 exemplares.
Autorização emitida para pessoa física ou jurídica, autorizando que o empreendimento receba Resíduos das Construção Civil, de Classe A, conforme Resolução CONAM 307/2002.
SERÁ DEVIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO RECOLHIDO À PRISÃO, DESDE QUE TENHA RENDA BRUTA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.503,25 (UM MIL, QUINHETOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 477/2021.
O AUXÍLIO-DOENÇA SERÁ DEVIDO AO SEGURADO QUE FICAR INCAPACITADO PARA O SEU TRABALHO E CONSISTIRÁ NO VALOR DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO CARGO EFETIVO.
Deverá ser requerida a baixa de inscrição de pessoa jurídica do cadastro mobiliário, no prazo de até 30 dias após o registro no órgão competente, em face da ocorrência de encerramento voluntário das atividade.
A Secretaria de Cultura através do cadastramento de artistas pelo Mapa Cultural, tem como objetivo, auxiliar no mapeamento dos artistas do município. Alimentando essa plataforma, temos o intuito de acompanhar os mestres.
A SEAGRI, através de técnicos, presta assitência aos agricultores no cadastramaneto de projetos ou programas de órgãos públicos objetivando buscar benefícios que resultem no desenvollvimento e melhorias para esta população.
O SETOR DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS TEM A FUNÇÃO DE REALIZAR CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO E EMISSÃO DE TAXAS REFERENTE AOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRE, ROMARIA E ESPAÇOS PÚBLICOS
É um registro público das informações ambientais dos imóveis rurais. Criado pelo Governo através da Lei 12.651/2012 e consitui-se uma base de dados para monitoramento,planejamento ambiental, econômico e o combate ao desmatamento.
Cadastro de associações e/ou cooperativas de depósitos de compra e venda de resíduos recicláveis e catadores individuais.
Quando o proprietario deseja cadastrar os apartamentos individualizados, após o habite-se emitido pela SEINE.
Inscrição no cadastro de contribuintes - Empresas: ME, EPP, MEI, EIRELI e NORMAL.
Imóvel localizado em área urbana e rural. Após efetivado o cadastro, será gerado a inscrição do imóvel, que é um código gerado para identificar um imóvel no registro imobiliário do município.
Cadastrar os lotes individualizados no sistema de cadastro de lrnobillarlo para gerar;:ao de IPTU.
Cadastro Técnico de Consultores para atividades e instrumentos de defesa ambiental que possuam interesse em disponibilizar seus serviços.
Inscrição de famílias emsituação de pobreza ou extrema pobreza. Bem como, que necessitam do número de identificação social (NIS), para acessarem programas, projetos, serviços e benefícios.
OBJETIVO É DIVULGAR AS POTENCIALIDADES E AS BELEZAS DA CIDADE, ALÉM DE PODER MATAR UM POUCO A SAUDADE QUE OS ROMEIROS E TURISTAS ESTÃO SENTINDO DE JUAZEIRO, UMA VEZ QUE A PANDEMIA TEM IMPOSSIBILITADO AS TRADICIONAIS VISITAS.
Cancelar nota fiscal pois não houve fato gerador ou nota fiscal emitida em duplicidade.
Cancelar nota fiscal de serviço em caso de o serviço não ter sido prestado ou por duplicidade na emissão do documento.
