Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 1946 de 1994 22/09/1994

DENOMINA DE RUA JOÃO GREGÓRIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1945 de 1994 22/09/1994

DENOMINA DE ESTRADA VICINAL AGRICULTOR PEDRO FURTADO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1944 de 1994 22/09/1994

DENOMINA DE RUA ANA GONÇALVES DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1943 de 1994 21/09/1994

DENOMINA DE RUA MARIA TAVARES NOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1942 de 1994 21/09/1994

DENOMINA DE RUA TENENTE ALFREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1941 de 1994 21/09/1994

DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1940 de 1994 19/09/1994

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1939 de 1994 10/09/1994

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1994 E 1997 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Lei Nº. 1938 de 1994 09/09/1994

DISPÕE SOBRE COMODATO COM A LBA - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1937 de 1994 09/09/1994

DENOMINA DE RUA VANEIDE PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1936 de 1994 09/09/1994

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ADRIANO GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1935 de 1994 09/09/1994

DENOMINA DE RUA EDÉSIA BEZERRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1934 de 1994 09/09/1994

DENOMINA DE RUA JURANDIR RAMOS DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1933 de 1994 24/08/1994

ALTERA A LEI Nº 1.888, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1932 de 1994 24/08/1994

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À DIOCESE DO CRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1931 de 1994 24/08/1994

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DISPÊNDIO COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1930 de 1994 24/08/1994

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 1995.

Lei Nº. 1929 de 1994 03/08/1994

FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE.

Lei Nº. 1927 de 1994 06/07/1994

MODIFICA O INCISO Nº I DO ART. 3º DA LEI Nº 1.874, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1928 de 1994 04/07/1994

DENOMINA DE RUA VALDERI FURTADO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1926 de 1994 01/07/1994

DENOMINA DE RUA MARIA DIVINA CARDOSO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1925 de 1994 01/07/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.701 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1924 de 1994 01/07/1994

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO AMIGUINHOS DA MÔNICA, SOCIEDADE CIVIL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1923 de 1994 01/07/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.819 DE 05 MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1922 de 1994 29/06/1994

AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1921 de 1994 28/06/1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1920 de 1994 24/06/1994

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO VICENTE DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1919 de 1994 24/06/1994

DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ JUVÊNCIO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1918 de 1994 24/06/1994

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MACIEL BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1917 de 1994 17/06/1994

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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