DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA REFIS-2007-2
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESAPROPRIAÇÃO GILVAN LIMA DE MENEZES
DESAPROPRIAÇÃO JOÃO PEREIRA DE BRITO
3A CONFERENCIA DA CIDADE
ESTADO DE EMERGENCIA ZONA RURAL
REGULAMENTA O VALE TRANSPORTE DOS ACE
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 3124 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
REGULAMENTA A JARI
DESAPROPRIAÇÃO SR. JOSÉ MARTINS DA SILVA
CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA
DESAPROPRIAÇÃO ISAIAS LUIZ DE OLIVEIRA ABERTURA DE RUA
PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DESAPROPRIAÇÃO JOÃO RODRIGUES LINS
DESAPROPRIAÇÃO IRMÃOS CARVALHO DE SANTANA - UFC
CRIA VAGAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO MASGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ESCOLA EM REGIME INTEGRAL
FACULTATIVOS CANARVAL 2007
DESAPROPRIAÇÕES ANEL VIÁRIO 2A ETAPA-II
TARIFA DE TÁXI AEROPORTO
DESAPROPRIAÇÃO DE RANGEL
DESAPROPRIAÇÃO HUMBERTO SANTANA E SOCORRO RAIMUNDA
CONVENIO ARAJARA PARK
ALTERA O ART. 70 DA LC Nº 23-2007-PREVIJUNO
2007 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°27
CRIA A TAXA DE REBOQUE DE VEÍCULOS PELO DEMUTRAN
