Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 1729 de 1992 09/04/1992

OFICIALIZA A RUA DR. NEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1728 de 1992 09/04/1992

DENOMINA DE RUA FLORIANO PEREIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1726 de 1992 09/04/1992

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ JOAQUIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1725 de 1992 09/04/1992

DENOMINA DE TRAVESSA PORFÍRIO ALVES DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1727 de 1992 08/04/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ ROMEIRO FEIJOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1724 de 1992 08/04/1992

OBRIGA O USO DE ESGOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1723 de 1992 30/03/1992

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI Nº 1.572 DE 29.10.90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1722 de 1992 16/03/1992

OFICIALIZA NOME DE TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1721 de 1992 16/03/1992

DENOMINA DE RUA COLETOR JOSÉ VITORINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1720 de 1992 16/03/1992

OFICIALIZA DE RUA A TRAVESSA DA LIBERDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1719 de 1992 16/03/1992

DENOMINA DE RUA CEL. FIRMINO ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1718 de 1992 16/03/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ VITORINO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1717 de 1992 16/03/1992

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MARTINS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1716 de 1992 16/03/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO BAIRRO PIO XII - AEPO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1715 de 1992 10/03/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1714 de 1992 10/03/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE À LOJA MAÇÔNICA EVOLUÇÃO NORDESTINA Nº 80 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1713 de 1992 10/03/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1712 de 1992 05/03/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRO EXPERIMENTAL RAÍZES (TER), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1711 de 1992 05/03/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1710 de 1992 28/02/1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1709 de 1992 26/02/1992

DENOMINA DE AVENIDA DOS JANUÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1708 de 1992 26/02/1992

DENOMINA DE RUA JOSÉ RAFAEL DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1707 de 1992 26/02/1992

OFICIALIZA DE RUA SÃO LÁZARO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1706 de 1992 26/02/1992

DENOMINA DE PRAÇA PE. MURILO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1705 de 1992 25/02/1992

DENOMINA DE AVENIDA MANOEL TAVARES LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1700 de 1992 24/02/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1704 de 1992 20/02/1992

DENOMINA DE RUA INÁCIO HENRIQUE CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1703 de 1992 20/02/1992

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO RÉGIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1702 de 1992 20/02/1992

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SOBREIRA GUEDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1701 de 1992 20/02/1992

DENOMINA DE RUA JOAQUIM TARGINO DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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