Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 1669 de 1991 14/10/1991

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER CRUZADOS NOVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1668 de 1991 03/10/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS COSTUREIROS, MICRO E PEQUENOS FABRICANTES DE CONFECÇÕES - ASCOMIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1667 de 1991 03/10/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1666 de 1991 03/10/1991

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA MACÊDO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1665 de 1991 03/10/1991

DENOMINA DE RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1664 de 1991 03/10/1991

DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1662 de 1991 30/09/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO SÍTIO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1663 de 1991 23/09/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CACHOEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1661 de 1991 19/09/1991

DENOMINA DE RUA JOSÉ INÁCIO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1660 de 1991 18/09/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE INVESTIGAÇÕES GNOSTICAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1659 de 1991 04/09/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS MENORES CARENTES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1658 de 1991 30/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1657 de 1991 30/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FREI DAMIÃO DE BOZANO DOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1656 de 1991 30/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO PARQUE SÃO JOÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1655 de 1991 29/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO SALVIANO DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1654 de 1991 29/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE A ENTIDADE, ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1653 de 1991 29/08/1991

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO NEUMO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1652 de 1991 19/08/1991

DENOMINA DE CRECHE PROFESSORA ASSUNÇÃO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1651 de 1991 19/08/1991

DENOMINA DE RUA PEDRO DUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1650 de 1991 19/08/1991

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CÂNDIDO MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1649 de 1991 19/08/1991

DENOMINA DE RUA DÃO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1648 de 1991 19/08/1991

DENOMINA DE RUA LINDALVA RODRIGUES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1647 de 1991 19/08/1991

DENOMINA DE RUA SULINO DUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1646 de 1991 19/08/1991

DENOMINA DE RUA CELSO GOMES ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1645 de 1991 19/08/1991

DENOMINA DE RUA ELISÍO GONÇALVES OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1644 de 1991 19/08/1991

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1643 de 1991 14/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ANTONIO VIEIRA E ADJACENTES.

Lei Nº. 1642 de 1991 14/08/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM GONZAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1641 de 1991 14/08/1991

DENOMINA DE RUA EXPEDITA DE SOUZA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1640 de 1991 14/08/1991

DENOMINA DE RUA PROFESSOR WALTER BABOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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