LAI QUE MODIFICA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,REAJUSTA SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA
QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.991.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLIICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO ESPINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA TRÊS MARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TOBIAS RIBEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FELIPE HOMEM DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVÍL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DENOMINA DE RUA MENINO JESUS DE PRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRO CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR ANA BORGES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SALVINIO MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA ESTUDANTE FRANCISCO QUINTINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE POSTO POLICIAL (GPM), TENENTE ALFREDO JOSÉ DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE POSTO POLICIAL 3º GPM SARGENTO SIPAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PARQUE PREFEITO CARLOS CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA MARIA SIMPLÍCIO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CARLOS ALBERTO MENDONÇA BEZERRA (LALÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO JONAS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ARISTIDES ALEXANDRE DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
