Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13688 registros

DECRETO: 1607/2004 02/08/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1606/2004 21/07/2004

COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 23102013

DECRETO: 1604/2004 22/06/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A MARIA ERIDAN ISIDORIO23102013

DECRETO: 1603/2004 21/06/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DECRETO MUNICIPAL Nº 1575 DE 11.07.200323102013

DECRETO: 1602/2004 04/06/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A ONELINA GOMES MOTA23102013

DECRETO: 1601/2004 01/06/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1600/2004 03/05/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1599/2004 01/04/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1598/2004 01/03/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1597/2004 19/02/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1596/2004 16/02/2004

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA23102013

DECRETO: 1595/2004 04/02/2004

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA23102013

DECRETO: 1594/2004 02/02/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1593/2004 02/01/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

LEI MUNICIPAL: 2869/2004 01/01/2004

FISCALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

LEI MUNICIPAL: 2868/2004 01/01/2004

CRIA CARDÁPIO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR

LEI MUNICIPAL: 2867/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA MARIA LOPES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 2866/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA PETRONILA MENEZES LOPES

LEI MUNICIPAL: 2865/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA MARIA CAVALCANTE

LEI MUNICIPAL: 2864/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA SOFIA DE SOUZA MATOS

LEI MUNICIPAL: 2863/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA SARA BEZERRA DE MELO

LEI MUNICIPAL: 2862/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 2861/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA JOSÉ ROMÃO RODOLFO

LEI MUNICIPAL: 2860/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA JONAS GOMES DE ALENCAR

LEI MUNICIPAL: 2859/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA JOÃO BENJAMIM CALLOU

LEI MUNICIPAL: 2858/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 2857/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA EX-VEREADOR VICENTE RIBEIRO SOBRINHO

LEI MUNICIPAL: 2856/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA ESPEDITO BELARMINO DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2855/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA EMÍDIO CÂNDIDO MAGALHÃES

LEI MUNICIPAL: 2854/2004 01/01/2004

DENOMINA RUA JOVE ALENCAR GONÇALVES

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