Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 1699 de 1992 13/02/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS FRANCISCANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1698 de 1992 13/02/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DO SOCORRO-CCNSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1697 de 1992 13/02/1992

DENOMINA DE RODOVIA MAJOR GONÇALO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1696 de 1992 13/02/1992

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU TARCILA CRUZ ALENCAR

Lei Nº. 1695 de 1992 07/01/1992

DENOMINA DE RUA ZÉ QUIXABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1694 de 1992 07/01/1992

DENOMINA DE RUA PARENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1693 de 1991 10/12/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1692 de 1991 10/12/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA GONZAGA - AMOVIG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1691 de 1991 06/12/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1690 de 1991 06/12/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CATOLÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1689 de 1991 06/12/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1688 de 1991 26/11/1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.992.

Lei Nº. 1687 de 1991 26/11/1991

DENOMINA DE RUA SINHÁ RIBEIRO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1686 de 1991 26/11/1991

DENOMINA DE RUA MAESTRO GERALDO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1685 de 1991 26/11/1991

DENOMINA DE RUA PROFESSOR WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1684 de 1991 26/11/1991

DENOMINA DE RUA CEZARINA VENÂNCIO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1683 de 1991 26/11/1991

DENOMINA DE RUA MARIA JESUS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1682 de 1991 26/11/1991

DENOMINA DE RUA FRANCISCO SEVERINO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1681 de 1991 26/11/1991

DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRA CHAVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1680 de 1991 26/11/1991

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE BEM PRÓPRIO DE MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1679 de 1991 21/11/1991

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1678 de 1991 21/11/1991

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1677 de 1991 21/11/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE UMBANDA SANTA BÁRBARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1674 de 1991 21/11/1991

DENOMINA DE RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1676 de 1991 19/11/1991

DENOMINA DE RUA LEVY BENEFÍCIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1675 de 1991 19/11/1991

DENOMINA DE RUA DR. ARY CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1673 de 1991 13/11/1991

DENOMINA DE RUA MARIA CABRAL PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1672 de 1991 04/11/1991

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÓPRIO AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1671 de 1991 04/11/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE SOCIAL CULTURAL PIO XII E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1670 de 1991 16/10/1991

DENOMINA DE RUA RODRIÃO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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