DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS AUTARQUIAS O DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AOS CLUBES ICASA E GUARANI ESPORTE CLUBE, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DA POLÍCIA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFORMA DO FORUM DESEMBARGADOR JUVÊNCIO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TABELIÃO VICENTE PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MAJOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELBA LEITE PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA MARIA LETÍCIA LEITE PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO CENTRO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DECOM - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO BERNARDINO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANFORMAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - II, SÍMBOLO CDA - 3 EM ADMINISTRADOR DE SERVIÇO PÚBLICO - I, SÍMBOLO CDA - 2, DO QUADRO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA AIRTON SENNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
CRIA CARGOS DE SECRETÁRIAS DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TEREZINHA FELIX DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VALTER HONORATO TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA PEREIRA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO CENTRO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
