Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de motivos de saúde de seu titular.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuila de Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.615.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Cria a Escola do Legislativo Professora Tereza Fátima Bezerra de Menezes Celestino no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências.
Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Redução de Carga Horária, com redução de vencimentos proporcionais, a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Financeiro de Convênios Escolares da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 10.560.000,00 (Dez Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de MOTORISTA, ocupado pelo Sr. FRANCISCO ASSIS GERALDO DE SOUSA perante o Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Financeiro de Convênios Escolares da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Interino de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de promover a separação, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, fomentando a sustentabilidade ambiental e a geração de renda para cooperativas de catadores de materiais recicláveis associadas ao programa, e estabelece critérios de seleção para as associações de catadores beneficiadas.
Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Fica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do Município de Juazeiro do Norte, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do Sistema de Abastecimento de Água.
Dispõe sobre o reconhecimento do psicopedagogo como membro da equipe multidisciplinar que deve atender a Rede Pública de Ensino Juazeirense, a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino do município de Juazeiro do NorteCE, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2023, altera o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social, custeados pelo ente federativo, conforme diretrizes emanadas pela portaria MTP 1.467/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2022, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Lili Neri, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
