Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas, privadas e hospitais do Município de Juazeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Institui Programa de Segurança e Vigilância na Rede Municipal de Ensino, no Município de Juazeiro do Norte/CE.
Altera o Decreto Municipal nº 11, de 08 de março de 2013, que dispõe sobre a criação, estruturação, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte CE PREVIJUNO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.750.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Qualifica como Organização Social a entidade que descreve com fulcro na Lei Municipal n° 4.311/2014.
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro durante o JUAFORRÓ, VAQUEJADA 2023 e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.
Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, em virtude de afastamento de seu titular por motivo de doença.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.07.05-0003, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Consórcio Público de Saúde da Macrorregião de Juazeiro do Norte (CPSMJN).
Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro do Norte (COMIRA), bem como de sua mesa diretora, para o mandato do biênio 2023-2025.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Diretor Geral da Academia Municipal de Segurança Pública (AMUSP), órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
