Dispõe sobre o fornecimento de material didático e paradidático adaptado na Rede de Ensino Público Municipal de Juazeiro do Norte-CE, para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e adota outras providências.
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Fundação Memorial Padre Cícero, integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Planos, Programas e Projetos Culturais da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Comandante da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Comandante da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Academia Municipal de Segurança Pública, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Academia Municipal de Segurança Pública, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO SETORSERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO E O AUMENTO DA TARIFA TÉCNICA COBRADA AOS USUÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Marketing e Eventos da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Marketing e Eventos da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Planejamento e Dados Estratégicos da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Planejamento e Dados Estratégicos da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
