Institui o Programa de Treinamento Esportivo Adaptado e Inclusivo na Rede Municipal de Ensino do Município de Juazeiro do Norte-CE, e adota outras providências.
Cria o Programa Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
Ficam todos os hotéis, pousadas devidamente instalados ou que venham se instalar em Juazeiro do Norte-CE, obrigados a fornecerem aos hóspedes pulseiras de identificação e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o TERREIRO CABOCLO QUEBRA BARREIRA E CABOCLA A JUREMA e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5.622, de 29 de novembro de 2023, que institui incentivo fiscal, sobre os serviços de Broker Comercial.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juazeiro do Norte-CE para o Exercício Financeiro de 2024.
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO AMAR e adota outras providências.
Denomina de artéria pública Rua FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA e adota outras providências.
Determina a demonstração mensal de adimplemento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas terceirizadas que prestam serviços à Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a garantia de emissão de Carteira de Vacinação em Sistema Braille.
Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Jerônimo Freire dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Professora Francisca Leticia do Amaral Brasileiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Antônio Ferreira de Melo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará (FECAMJN), na forma que indica e adota outras providências.
Divulga o índice para atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências
Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Juazeiro do Norte - UFIRM para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão de Alvara´ provisório para as empresas que tenham requerido adequadamente a consulta prévia e ainda na~o tenham sido avaliadas pelos órgãos públicos municipais competentes, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.463.000,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o Retorno às Funções de servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar, integrante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar, integrante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
