Dispõe sobre a exoneração do Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento do Sr. Cícero Frank Severino da Silva (Mestre Cicinho), mestre do reisado e cidadão do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Juazeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Juventude da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a utilização de ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS - Pipódromos, na forma em que menciona.
Altera os artigos 1º e 3º da lei n. 3.697, de 30 de junho de 2010, e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAIRRO TRÊS MARIAS E ROMEIRO AURELIANO e dá outras providências.
Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DOS GUARDAS MUNICIPAIS - AJUGAM e adota outras providências.
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos Advogados e Advogadas no exercício da profissão, nas instituições financeiras e congêneres e concessionárias de serviços públicos situadas no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Especial de Comunicação Social do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Especial de Comunicação Social do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO SETOR/SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, EXPANDIR A CONCESSÃO DE NOVOS ATENDIMENTOS E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS ESPECÍFICOS E EVITAR O AUMENTO DA TARIFA TÉCNICA COBRADA AOS USUÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa novo valor da tarifa pública para o Serviço de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros no Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO JUREMA e adota outras providências.
Institui o Dia da Beata Maria de Araújo e a Semana Maria de Araújo no Calendário Oficial de Juazeiro do Norte.
