Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Zuila Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções de servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Maracanaú.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), para a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Lili Neri, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da C.E.I. Professora Francisca Letícia do Amaral Brasileiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação Coordenador Pedagógico da E.E.F. Jerônimo Freire dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Madre Maria Villac, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Professora Francisca Leticia do Amaral Brasileiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Sebastião Teixeira Lima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. PELÚSIO CORREIA DE MACEDO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Financeiro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos servidores públicos que exercerão funções correlatas à Central de Compras do Município perante Processos Licitatórios e Contratos Administrativos fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público ao Poder Executivo do Município de Jardim/CE.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público ao Consórcio Público de Saúde da Macrorregião de Juazeiro do Norte (CPSMJN).
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretária de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de poderes à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para movimentação financeira dos recursos e as obrigações concernentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 2023.12.15-0014, PERTECENTE A SECRETARIA DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 2024.01.03-0037, PERTECENTE A SECRETARIA DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE.
