Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I do Decreto Municipal nº 0654, de 11 de junho de 2021, que institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 12.010.000,00 (Doze Milhões, Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SOCORRO DE ALENCAR SANTANA perante o Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela Sra. ANTÔNIA DE MELO CALÁBRIA perante o Município de Juazeiro do Norte
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento da requisição da servidora ANTONIA DE MELO CALÁBRIA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Prefeito, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, excetuando-se deste, os Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de MERENDEIRA, ocupado pela Sra. EXPEDITA MARIA DOS SANTOS perante o Município de Juazeiro do Norte
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Prorroga por mais 02 (dois) anos, o benefício de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.975 de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 5183 de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre autorização de imóvel construído em terreno com área menor do 125,00m² e 5,00m de frente respectivamente na Zona Urbana do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte a Semana Municipal de Valorização da Saúde Mental Estudantil, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica, na forma que indica e adota outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar, por parte da direção das Escolas da Rede Municipal de Ensino, dos alunos que apresentarem ausência às aulas no mês acima de 30% do percentual permitido em Lei.
Veda comercialização de cobre queimado sem comprovação da origem do material no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Institui ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juazeiro do Norte, e sua mesa diretora, para o Biênio 2023-2025, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
