Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tecnologia da Informática da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Gestão da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Apoio Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE ADERIRAM A GREVE OCORRIDA EM MEADOS DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa “Mais Cultura nas Escolas”, com a finalidade de difundir a cultura do reisado nas Escolas Públicas Municipais.

Dá denominação de artéria que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para autorização de uso para a realização de eventos e atividades, de caráter provisório, em locais públicos no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, acordos e contratos visando o encaminhamento, tratamento, recuperação e a reeducação de pessoas dependentes de substâncias químicas tóxicas e alcoolismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Gestão da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do SUS, da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IBDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO HEITOR COELHO – IHC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. CÍCERA MARÍLIA LIMA OLIVEIRA perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo fiscal, que tem como finalidade conceder dedução de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza), sobre os serviços de Broker Comercial.

Dispõe sobre a construção de Monumento em homenagem ao Monsenhor Joviniano, na Praça Monsenhor Joviniano Barreto, no Bairro Franciscanos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Denomina de artéria pública e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização da “Cannabis” para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidioul eou Tatrahidrocanabidiol em Unidades de Saúde da Rede Pública do Município de Juzeiro do Norte, e dá outras providências.

Denomina praça pública e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.