Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Ações para a Pessoa com Deficiência do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Zuíla Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Quirino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Luiza Dantas, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Quirino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Zuíla Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuíla Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Luiza Dantas, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCIMAY ALENCAR DE BRITO perante o Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 5.650.000,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pelo Sr. ANTÔNIO ERIGILSON CRUZ SARAIVA perante o Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para as pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro POP da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Trabalho e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro POP da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Trabalho e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.