Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer às funções de Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 93, de 20 de Dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0979, de 11 de setembro de 2024, que trata sobre concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.
ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXCLUSIVAMENTE DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, OBJETIVANDO ASSEGURAR AO ELEITOR CONDIC¸O~ES PARA O PLENO EXERCI´CIO DO DIREITO AO VOTO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Quixadá.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Farmacêutico do Hospital Municipal Infantil Maria Amélia, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade, por conclusão de período de Estágio Probatório, dos servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública e interesse Público a Faculdade Tecnologia Digital do Brasil LTDA e adota outras providências.
Inclui no calendário de eventos do Município de Juazeiro do Norte/CE o evento FESTIVAL DE DANÇA FESTEJUA, realizada anualmente e adota outras providências.
Fica modificado os termos do Artigo 1°, o inciso IV e o Art. 4° e acrescenta o inciso VI ao §1°, § 2° ao Art. 1° da Lei Municipal N° 5606/2023, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre encerramento dos efeitos da Portaria nº 0208, de 29 de fevereiro de 2024, revogando-se a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público do Município de Juazeiro do Norte.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
