Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidar de pessoa idosa com Doença de Alzheimer a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Licença para Desempenho de Mandato Classista a servidores públicos municipais do Município de Juazeiro do Norte.
Institui o Programa "Um Olhar Diferente", com o objetivo de amparar as famílias que tem filhos com Transtorno Espectro Autista -TEA, onde o apoio seria da Secretaria de Ação Social, podendo ser realizado nos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Juazeiro do Norte Ceará.
Oficializa nomes de ruas no Bairro Frei Damião na forma que indica e adota outras providências.
Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de Juazeiro do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Juazeirense e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES, POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS ACOPLADAS A CARRINHOS DE COMPRAS OU CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 7.600.000,00 (Sete Milhões, Seiscentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o encerramento de Licença para Atividade Política de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F.T.I. Vereador Francisco Barbosa da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Restaurante Popular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela Sra. EDNA RODRIGUES BRANDÃO perante o Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Segurança Patrimonial da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
