Dispõe sobre o encerramento de Licença para Atividade Política de servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Munícipio de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 93, de 20 de Dezembro de 2013, que alterou a Lei Municipal nº 80, de 20 de Dezembro de 2011, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento de Licença para Atividade Política de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Unidade de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Gilberto Magalhães Sobreira, empresário, radialista, político e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Pedagógico Fundamental I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Rede Física da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Tabelião Expedito Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Programas e Projetos Educacionais da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Tabelião Expedito Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do NorteCE - PREVIJUNO.

EMENTA Fica instituído, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o Grupo de Trabalho de Simplificação e Desburocratização para a implementação dos dispositivos previstos pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 810.000,00 (Oitocentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Especial de Comunicação Social do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Especial de Comunicação Social do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente Técnico do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte, para a 16ª Vara Federal da Comarca de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Educador Físico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Parque de Eventos Padre Cícero da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Unidade de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.