Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Portaria: 0886/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0885/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0884/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0883/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0882/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0881/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0880/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0879/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0878/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0877/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0876/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0875/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Decreto: 1000/2024 03/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0874/2024 03/09/2024

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0873/2024 03/09/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.

Portaria: 0872/2024 03/09/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Restaurante Popular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0871/2024 03/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Financeiro de Convênios Escolares da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0870/2024 03/09/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Financeiro de Convênios Escolares da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0867/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a revogação das Portarias nºs 0787, de 08 de agosto de 2024, e 0788, de 08 de agosto de 2024, ambas do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0866/2024 29/08/2024

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Médico Veterinário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0865/2024 29/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0864/2024 29/08/2024

Dispõe sobre a nomeação interina do Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0863/2024 29/08/2024

Dispõe sobre a designação dos membros da Unidade de Gerenciamento do Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana (UGP), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte

Portaria: 0862/2024 28/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0861/2024 28/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção, Recuperação e Drenagem da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0860/2024 28/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Operacional da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0859/2024 28/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.

Portaria: 0858/2024 27/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0857/2024 26/08/2024

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0849, de 20 de agosto de 2024, que trata sobre exoneração de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0856/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Técnico II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

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