Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Enquadramento PCCR (Ascenção Funcional) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Altera o Decreto nº 820, de 15 de fevereiro de 2023, que disciplinou o processo de escolha, mandato, representação e recondução dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Projetos e Políticas Culturais Públicas da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Promoção e Difusão Cultural da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.415.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a reserva de 5% DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JESUS É O SENHOR E A IMACULADA NOSSA MÃE e adota outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte-CE, o Maio Furta-cor, mês dedicado as ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ZOONOSES, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DAS ZOONOSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da CÂMARA MIRIM - “O legislativo pelos olhos das crianças” no Município de Juazeiro do NorteCE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece a utilidade pública o INSTITUTO VIDAS EM CRISTO, adota outras providências.

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA em Estádios e Arenas Esportivas Com capacidade igual ou superior a 3000 mil pessoas no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública o MOVIMENTO JUAZEIRENSE DE HIP HOP ORGANIZADO DO CARIRI e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Restaurante Popular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.