Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de Guarda Civil Metropolitano, ocupado pelo Sr. WALGNER ANASTÁCIO INÁCIO, perante a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Capoeira de Rua e adota outras providências.
Reconhece o Ciclo Junino e as quadrilhas juninas como manifestações da cultura de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Programas e Projetos Educacionais da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Segurança Patrimonial da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Logística da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor do Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2024.07.04-0001, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Inspeção de Carnes e Derivados do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Secretário da Junta de Serviço Militar 073, do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre atualização da composição do Comitê Intersetorial da Política Municipal Para População em Situação de Rua do Município de Juazeiro do Norte (COMPOP), para o Mandato Complementar do Biênio 2023/2025, e adota outras providências.
Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.
Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.
Dispõe sobre o encerramento de Licença para Atividade Política de servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 93, de 20 de Dezembro de 2013, que alterou a Lei Municipal nº 80, de 20 de Dezembro de 2011, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento de Licença para Atividade Política de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Unidade de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Gilberto Magalhães Sobreira, empresário, radialista, político e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
