Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Portaria: 0749/2024 30/07/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0748/2024 30/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0747/2024 30/07/2024

Dispõe sobre o Retorno de Carga Horária original de servidor público municipal pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0746/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0745/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0744/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0743/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0742/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0741/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0740/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0739/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0738/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0737/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0736/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0735/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0734/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0733/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0732/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0731/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0730/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0729/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0728/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0727/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0726/2024 26/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0725/2024 25/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização de Feiras e Ocupação do Solo Urbano da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Decreto: 990/2024 24/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0724/2024 24/07/2024

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0723/2024 24/07/2024

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0722/2024 24/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0721/2024 24/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Atendimento do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

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