Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. José Marrocos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Mário da Silva Bem, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).
Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora MARIA IRACI ALVES TEIXEIRA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora AURICÉLIA VIEIRA DA SILVA BRASIL para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Perícia do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Loteamento, Desdobro e Avaliação da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente de Manutenção, Recuperação e Drenagem da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Instalações da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 7.300.000,00 (Sete Milhões, Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EMENTA Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 5.294, de 16 de maio de 2022, que institui Incentivo de Desempenho da Atenção Primária à Saúde (ID-APS), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Restaurante Popular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
