Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Controles Internos e Externos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Ver. Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pref. Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Parque de Eventos Padre Cícero da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo do Hospital Municipal Tasso Jereissati, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Controles Internos e Externos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Pedagógico Fundamental I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento de cessão, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo de Apuração de Infrações de Empresas no âmbito da Administração Pública Municipal e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 8.700.000,00 (Oito Milhões, Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a renovação, sob ordem judicial, de Licença para Estudo fora do Município a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
