Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Ouvidor da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Monitoramento, Controle e Avaliação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Pedagógico Fundamental I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 591.403,80 (Quinhentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Três Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização de Feiras e Ocupação do Solo Urbano da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU), para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Gestão da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Monitoramento, Controle e Avaliação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Mário da Silva Bem, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Isaque Quirino, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Resíduos Sólidos, Coleta Seletiva e Reciclagens da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, integrante da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Programas e Projetos Educacionais da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. MÁRIO DA SILVA BEM, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. MÁRIO DA SILVA BEM, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Pedagógico Fundamental I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Juventude da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n°2.5702000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o quadriênio 20252028 e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Juazeiro do NorteCE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, excetuando-se deste, os Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do NorteCE, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a Guarda Civil Metropolitana - GCM e adota outras providências.
Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE.
Institui o uso de câmera de monitoramento como ferramenta auxiliar de fiscalização em áreas de descarte irregular de resíduos sólidos, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Institui a inclusão de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública no município de Juazeiro do Norte e estabelece parceria entre a Câmara Municipal e as instituições educacionais para a realização das atividades.
