Institui o programa Integral às Pessoas com Epilepsia, no âmbito do Município de juazeiro do Norte Ceará e adota outras providencias.
Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, matriculados nas unidades escolares e nas instituições educacionais no âmbito do município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB).
Dispõe sobre a revogação das cessões de servidores públicos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico e Conselho Administrativo do FAC da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Limpeza Pública e Iluminação da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 760.000,00 (Setecentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Eventos do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos servidores públicos que exercerão funções correlatas à Central de Compras do Município perante Processos Licitatórios e Contratos Administrativos fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0311, de 02 de abril de 2024, que trata sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.E.F. TARCILA CRUZ ALENCAR, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pref. Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 4176/2013, que reconhece de utilidade pública a Associação Maria Mãe da Vida Centro de Convivência Marcello Candia e adota outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Mater de Intervenção e Cuidados e adota outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Iguatu.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos e Parcerias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Mor Inácio de Antioquia em Juazeiro do Norte-CE, e adota outras providências.
Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública o Instituto Vida e adota outras providências.
Oficializa nomes das ruas projetadas 01, 02 e 03 localizadas no bairro Carité, da cidade de Juazeiro do Norte, na forma que indica e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão do uso do espaço de prédios públicos da rede municipal de ensino, ação social e cultura para eventosatividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportivos.
Dispõe sobre a autorização de disponibilização de alimento eou água para os animais que estão na rua, pelos cidadãos, pessoas jurídicas e pelo Poder Executivo em espaços públicos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
